Atenção, o seu browser está desactualizado.
Para ter uma boa experiência de navegação recomendamos que utilize uma versão actualizada do Chrome, Firefox, Safari, Opera ou Internet Explorer.
Pesquisa Avançada
Limpar Filtros
31 resultados

Enriquecimento Ilícito - A criminalização do fumo

PUBLICAÇÕES SÉRVULO 02 Abr 2012
Penal, Contraordenações e Compliance

The International Investigations Review 2012: Portugal

LIVROS E ARTIGOS CIENTÍFICOS 2012
José Lobo Moutinho, Teresa Serra, in The International Investigations Review, 2ª edição (2012), Law Business Research, Londres, pp. 204-214

Abuso de confiança fiscal - Algumas reflexões a partir de um caso concreto

LIVROS E ARTIGOS CIENTÍFICOS 2012
Cláudia Amorim, Teresa Serra, in Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches, Coimbra Editora, 2012, pp. 467-494.

O acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de fixação de jurisprudência n. º 8/2010: a...

PUBLICAÇÕES SÉRVULO 03 Nov 2010
Penal, Contraordenações e Compliance

O CCP segundo o STJ - limites do segredo de justiça

PUBLICAÇÕES SÉRVULO 19 Ago 2010
Penal, Contraordenações e Compliance

A exclusão de responsabilidade criminal das entidades públicas - da inconstitucionalidade...

LIVROS E ARTIGOS CIENTÍFICOS 2010
Pedro Fernández Sánchez, Teresa Serra, in Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Sérvulo Correira, Volume IV, Coimbra Editora, Lisboa, pp. 65-111

A locação financeira e o novo regime dos contratos de crédito a consumidores

PUBLICAÇÕES SÉRVULO 15 Jul 2009
Penal, Contraordenações e Compliance

Actuação em nome de outrem no âmbito empresarial, em especial no exercício de funções...

LIVROS E ARTIGOS CIENTÍFICOS 2003
Teresa Serra, Liber Discipulorum para Jorge Figueiredo Dias, Coimbra Editora, Lisboa, pp. 597-614