Mário Jorge Menezes
Sócio Fundador
MLA Advogados
MLA Advogados
Mário Jorge Menezes é licenciado em Direito (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) e pós-graduado em Fiscalidade (Instituto Superior de Gestão) e Direito Bancário (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa). Integrou o Grupo Somague (Portugal) como advogado interno entre 1991 e 2000, tendo desempenhado os cargos de Diretor Geral (área jurídica) da Somague SGPS e da Somague Engenharia entre 1997 e 2000. Exerceu advocacia em Portugal em Parceria com Sociedades de Advogados entre 2000 e 2019, e exerce advocacia em Cabo Verde desde 2006. Fundou a Mário Jorge Menezes Advogados em 2006, à qual sucedeu a MLA - menezes, leite & associados, Sociedade de Advogados, RL (MLA) em 2012.
Experiência relevante:
- Análise de diversos temas de Direito Comercial, Direito Laboral e Direito Civil, e em especial relacionados com a Contratação Pública (nomeadamente nas áreas da construção, energia, ambiente e concessões rodoviárias, portuárias e aeroportuárias), durante o período em que integrou o Grupo Somague, em Portugal (1991/2000).
- No exercício da atividade como liberal, em Cabo Verde e em Portugal, assessoria a diversas entidades públicas e privadas que desenvolvem a sua atividade no âmbito da Contratação Pública, da Banca, do Imobiliário, da Hotelaria e do Turismo (2000 / presente data).
- Assessoria a entidades públicas e privadas, nas fases de formação e execução de Contratos, no âmbito de grandes Projetos e Contratos (Concessões, Financiamento, Construção e outros), nomeadamente para edificação, gestão e/ou exploração de Aeroportos, Portos, Linhas e Estações de Metro, Estádios de Futebol, Estradas, Hotéis, Empreendimentos Imobiliários e Habitação Social.
- Representação de Clientes em Arbitragens e Processos Judiciais relacionados com Contratos Públicos e Privados, nas fases de formação e execução.
- Chefe da equipa que elaborou o “Diagnóstico da Aplicação do Código dos Contratos Públicos e do Regime Jurídico dos Contratos Administrativos, e respetivos Documentos Normativos, desde a sua Aprovação até à data” (Cabo Verde), cujo relatório final foi apresentado em 2021.
- Assessoria ao Presidente da República de Cabo Verde (2016/2022).
- Participação no processo de elaboração de projectos de lei e em diagnósticos de aplicação da legislação.
- Participação como orador em congressos, seminários e workshops sobre questões de diversas áreas do direito.
- É Presidente da Mesa da Assembleia Geral de várias Sociedades.