Guilherme Posser da Costa

Guilherme Posser da Costa é sócio fundador e gerente da Posser da Costa & Associados (De Juris) desde 1991. Presta assessoria jurídica tanto a sociedades nacionais como estrangeiras nos seus projetos de investimentos em São Tomé e Príncipe, bem como a grupos financeiros em projetos de Bancos Offshore. Tem ainda prestado consultoria jurídica ao FIDA (Fundo das Nações Unidas para a Agricultura) em diversos assuntos e ao Governo de São Tomé e Príncipe na elaboração das Grandes Opções de Plano, da Lei-quadro das Atividades Industriais e Regime Jurídico sobre o Licenciamento das Atividades Industriais, da Lei que Cria o Fundo do Turismo e da Lei Geral do Trabalho. Tem igualmente vasta experiência em matérias de direito fiscal, arbitragem internacional e na preparação de dossiers “d´appel d´offres” para empresas estrangeiras participantes em concursos públicos em São Tomé e Príncipe, tendo constituído várias sociedades de capitais estrangeiros e mistos. Participou, com professores da Universidade de Columbia University - Nova York, na elaboração da Lei de Gestão dos Recursos Petrolíferos e na delimitação das fronteiras marítimas com a Nigéria e o Gabão. É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1978). Foi Embaixador de São Tomé e Príncipe na União Europeia, Reino da Bélgica, França, Alemanha e Holanda entre 1986 e 1987, Deputado da Assembleia Nacional entre 1990/1993, 1996/1999 e 2001/2005 e Assessor Jurídico do Ministério das Pescas entre 1982 e 1985. É fluente em Português, Inglês e Espanhol.