Private Clients / Wealth Management

No atual mundo global e complexo, as pessoas singulares têm necessidade de apoio jurídico em múltiplos aspetos da sua vida, tais como:

1. Gestão de patrimónios:

No momento de realizar investimentos, é crucial estar na posse do devido enquadramento legal e fiscal para acautelar e maximizar potenciais ganhos, sobretudo se os investimentos em causa ocorrerem noutras jurisdições. A SÉRVULO acumula anos de experiência a assessorar clientes na estruturação e gestão dos seus portfolios de investimento em diversos setores, incluindo o apoio no âmbito de transações imobiliárias, assim como no mercado financeiro, com a contratação, entre outros, de produtos financeiros complexos, como seguros unit-linked, Notes, ETFs e derivados.

2. Estruturação de investimentos familiares:

Um bom investimento inicial pode desenvolver-se, com o decorrer dos anos, num vasto património familiar. Tratando-se de um investimento familiar, de acordo com a nossa experiência, a sua estrutura cresce com o desenvolvimento dos investimentos e existe um momento em que se justifica reavaliar a estrutura existente, tendo em vista incrementar a sua organização, maximizar a sua eficiência e, inclusivamente, tendo em vista o planeamento sucessório. A SÉRVULO aconselha, desde o primeiro momento, quanto à estrutura de investimento mais adequada, do ponto de vista societário, financeiro e fiscal, assim como na reestruturação de grupos familiares já existentes, sugerindo alterações na estrutura societária em função dos objetivos pretendidos.

3. Planeamento sucessório:

Cada vez mais a sociedade portuguesa assume a relevância do planeamento sucessório em vida. Assim, é recorrente o apoio da SÉRVULO, na dupla perspetiva legal e fiscal, na preparação da sucessão, seja numa lógica individual, seja na lógica de famílias com património que pretendem acautelar o seu futuro. Inclusivamente, este planeamento é crucial no momento da transferência da residência para Portugal ou para outro país, podendo envolver a análise da lei aplicável à sucessão e opções potencialmente existentes para quem muda a sua residência.

4. Vistos e autorizações de residência:

Viver em Portugal requer a obtenção de um visto válido para o efeito e, uma vez no país, uma autorização de residência. Aqueles que apenas procuram investir em Portugal - ou, eventualmente, também viver e trabalhar no país - podem optar pelo Golden Visa, que prevê uma grande variedade de opções de investimento, e que pode ser convertido numa autorização de residência permanente em Portugal ou cidadania portuguesa após 5 anos, desde que os respetivos requisitos sejam cumpridos. A SÉRVULO acumulou uma vasta experiência a assessorar clientes na identificação do visto mais adequado a solicitar, bem como no acompanhamento do respetivo pedido e fases subsequentes do processo, designadamente para autorizações de residência e pedidos de nacionalidade.

5. Nacionalidade:

Portugal tem revelado um aumento significativo e contínuo de cidadãos estrangeiros que requerem a nacionalidade portuguesa, tanto por serem descendentes de portugueses originários, como, também, por força do programa de autorização de residência para investimento em Portugal (“Golden Visa”). A evolução legislativa tem apontado no sentido de alargar cada vez mais as vias de obtenção da nacionalidade, não só simplificando o processo, como também qualificando um maior número de pessoas como elegíveis para a aquisição da nacionalidade portuguesa.

6. Regime dos Residentes Não-Habituais:

Portugal possui um regime fiscal favorável para indivíduos que decidam residir no país, o qual permite que rendimentos estrangeiros possam, em regra, beneficiar de uma isenção ou redução de tributação, em sede de IRS, durante um período máximo de 10 anos. A sua aplicação encontra-se muitas vezes associada, igualmente, à avaliação e eventual reestruturação dos patrimónios dos respetivos beneficiários em momento prévio à transferência da sua residência para Portugal, em associação com a gestão dos patrimónios, a estruturação de investimentos familiares e, até, o planeamento sucessório.

A SÉRVULO tem ampla experiência na assessoria a clientes individuais com necessidades de apoio jurídico especializado, trabalhando igualmente com os seus parceiros noutras jurisdições para prestar um apoio completo e personalizado a clientes internacionais ou domésticos com investimentos fora de Portugal.

Foreign Desks

Para os nossos clientes internacionais, criámos ainda um conjunto de Desks, destinados a prestar um serviço personalizado a clientes provenientes de vários países. Os nossos Desks são formados por equipas multidisciplinares de advogados fluentes em diversas línguas e atuam numa lógica de serviços integrados (full service).