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Ambiente
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Driven by Knowledge.
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O Direito do Ambiente tem visto a sua relevância crescer no ordenamento jurídico, tanto a nível internacional e comunitário, como a nível nacional devido à crescente consciencialização da finitude dos recursos naturais e da necessidade de preservação.
A SÉRVULO tem desenvolvido ao longo dos anos várias intervenções e serviços jurídicos na área do Ambiente, acompanhando os diferentes problemas colocados pelas alterações sucessivamente introduzidas no quadro normativo aplicável.
Em particular, a SÉRVULO tem prestado assessoria no âmbito de procedimentos de controlo ambiental legalmente aplicáveis (de âmbito geral ou específico), prestando serviços jurídicos de due diligence e de apoio legal em matéria de compliance ambiental ou intervenção no âmbito de processos de responsabilidade ambiental de natureza civil, contraordenacional ou penal.
