“A Justiça em Portugal assusta e retrai os investidores e os agentes económicos, devido à sua morosidade"

SÉRVULO NA IMPRENSA 01 Mar 2024 in Jornal de Negócios

Em entrevista ao Jornal de Negócio, Mafalda Ferreira Santos, Sócia de Contencioso da Sérvulo & Associados, defende que “a Justiça em Portugal assusta e retrai os investidores e os agentes económicos, devido à sua morosidade. Isto é assim quer nas relações entre os agentes económicos privados, quer na relação destes com o Estado e entidades públicas, seja da administração direta, seja da administração indireta”, critica.

Segundo adianta, “na hora de investir, especialmente em setores regulados, os entraves burocráticos são muitos e de tal ordem que não permitem aos investidores ter previsibilidade nem segurança, fatores estes que são essenciais na tomada da decisão de investir”, A mesma advogada considera que o problema “é ainda mais crónico se surgirem litígios e for necessário recorrer aos tribunais”. Em sua opinião, “o recurso aos tribunais é um verdadeiro calvário para os agentes económicos, dada a excessiva demora na obtenção de uma decisão judicial que resolva os litígios, em especial na jurisdição administrativa”.

Leia aqui a entrevista.