Verónica Fernández dinamiza palestra sobre Regulamento Europeu dos Mercados de Criptoativos (MiCA)

NOTÍCIAS E EVENTOS 25 Ago 2022

A Sócia do departamento de Financeiro e Governance da Sérvulo & Associados, Verónica Fernández, irá dinamizar uma sessão de esclarecimento sobre a proposta de Regulamento Europeu para o Mercado de Criptoativos (“Regulamento MiCA” ou “Markets in Crypto-Assets Regulation”), a ter lugar no próximo dia 15 de setembro em formato de webinar.

No âmbito da sua especialização neste tema, a Sócia da Sérvulo - que lidera o serviço integrado de apoio jurídico em Fintech da sociedade - foi convidada a realizar uma sessão de esclarecimento sobre a referida proposta de Regulamento, tendo como destinatários os membros do Laboratório de Inovação Financeira (LAB), da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) do Brasil.

“Atendendo ao perfil e propósito dos destinatários, na sessão será efetuado um diagnóstico geral da proposta de Regulamento MiCA e das finalidades que lhe estão subjacentes, dando particular destaque à clarificação das modalidades de criptoativos abrangidos pelo novo Regulamento e ao respetivo regime de emissão, bem como aos requisitos que passarão a ser exigíveis aos prestadores de serviços de criptoativos, a par da prevenção e abuso de mercado”, destaca Verónica Fernández.

A sessão contará com a participação de importantes agentes do mercado brasileiro - incluindo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, diversas instituições bancárias e o próprio regulador - todos eles integrantes do LAB da CVM, tendo este sido considerado, em 2022, como um dos melhores laboratórios de inovação financeira do mundo pela Global Finance Magazine.