Teresa Pala Schwalbach analisa contribuições extraordinárias que incidem sobre setores da energia ou da banca

A sócia da SÉRVULO e responsável pelo departamento de Direito Fiscal, Teresa Pala Schwalbach, analisou a manutenção das contribuições extraordinárias em 2025, em entrevista ao Negócios. 

 

As contribuições extraordinárias, que incidem sobre setores como a energia ou a banca, irão manter-se em vigor durante o próximo ano. Aprovadas na especialidade esta terça-feira, estão (muitas delas) em vigor há mais de dez anos, e, até agora, já renderam aos cofres do Estado mais de mil milhões de euros (desde 2014), quanto às que incidem sobre o setor energético, e mais de 2,5 mil milhões de euros (desde 2011) no caso da banca. Impõe-se a questão: tais contribuições devem deixar de ser consideradas “extraordinárias”? 

 

Teresa Pala Schwalbach concorda que “atendendo ao número de anos que perduram estas contribuições, claramente já excederam a sua vida útil”. A especialista diz que muitas das contribuições extraordinárias “têm permanecido em vigor, por motivos de equilíbrio orçamental, financeiro ou por razões políticas, muito após deixar de existir o motivo que levou à sua criação ‘ab initio’”. 

 

Como refere Teresa Pala Schwalbach, é essencial que esse destino seja definido, já que, “pelo menos, aos olhos dos contribuintes, poderia contribuir para uma melhor compreensão da sua existência”.