Sérvulo colabora em livro sobre Direito da Água
NOTÍCIAS E EVENTOS 29 Abr 2013
Mark Kirkby e Ana Luísa Guimarães, respetivamente sócio e advogada do departamento de direito público da SÉRVULO, são dois dos coordenadores científicos do livro “Direito da Água”, que conta também com uma contribuição de Rui Medeiros, sócio da SÉRVULO e professor associado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. O livro é coordenado também por João Miranda, professor auxiliar do ICJP – Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, e António Leitão Amaro, atual Secretário de Estado da Administração Local. A obra é editada conjuntamente pelo ICJP da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pela ERSAR – Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, com o apoio das sociedades de advogados Sérvulo e FALM e da Parceria Portuguesa para a Água.
Esta obra reúne textos das intervenções incluídas na conferência “O futuro dos serviços públicos de água”, organizada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa no dia 29 de Março de 2012, e por participantes do curso de pós-graduação sobre Direito da Água, organizado entre Abril e Junho do mesmo ano pelo ICJP, no qual se inseriu a conferência. O livro é dividido em cinco partes, nomeadamente abrangendo temas relativos aos modelos de governação dos serviços públicos de águas, aos recursos hídricos e ao ordenamento do território, ao domínio público hídrico, à contratação pública no setor da água, e, por fim, ao regime económico-financeiro dos recursos hídricos. Este volume aparece num momento oportuno para um setor que tem passado por importantes transformações recentes, e no qual o quadro legislativo é fundamental para um desenvolvimento sólido e sustentável de um setor que não só é basilar para o bem-estar das populações e do ambiente, mas que terá também que atravessar muitos outros desafios no futuro próximo.
O livro é lançado hoje, dia 29 de Abril, pelas 17h, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, como parte da Conferência Inaugural do curso de pós-graduado em Direito dos Resíduos em Portugal, iniciativa também patrocinada pela Sérvulo. O evento será presidido pelo Prof. Doutor Francisco Nunes Correia, Professor Catedrático do Instituto Superior Técnico e Presidente da PPA, e pelo Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.