Rui Medeiros analisa o regime jurídico das empresas de serviços de energia
NOTÍCIAS E EVENTOS 28 Nov 2011
A eficiência energética será o tema do colóquio ECO.AP, cuja a abertura ficará a cargo do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Dr. Feliciano Barreiras Duarte e o encerramento, a cargo do Secretário de Estado da Energia, Dr. Henrique Gomes. O colóquio, organizado pelo Gabinete para os Meios de Comunicação Social (GMCS), terá lugar no dia 30 de Novembro, no Palácio Foz, em Lisboa e contará com a participação do Professor Rui Medeiros, sócio da SÉRVULO, cuja intervenção versará a análise jurídica do Decreto-Lei 291/2011, de 28 de Fevereiro.
O Programa de Eficiência Energética na Administração Pública, Eco.AP, foi criado no âmbito do Plano Novas Energias – ENE 2020 com o objectivo de aumentar em 20% a eficiência energética nos serviços públicos, equipamentos e organismos da Administração pública, no horizonte de 2020. Lançado através da Resolução do Conselho de Ministros de 9 de Dezembro de 2010, o Eco.AP é um programa evolutivo, com a ambição de promover uma gestão racional dos serviços energéticos, nomeadamente através da contratação de empresas de serviços energéticos (ESE).
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