Processos contra corte de subsídios já estão a chegar aos tribunais

SÉRVULO NA IMPRENSA 07 Ago 2012 in Diário Económico

São cada vez mais os sindicatos a levarem processos a tribunal pedindo a suspensão dos cortes dos subsídios de trabalho ou o reaver destes últimos. Enquanto especialista em direito constitucional, Rui Medeiros comenta ao Diário Económico a possível reação dos tribunais a julgar estes processos.

download PDF

Expertise Relacionada

Público

Últimos Artigos Relacionados

SÉRVULO NA IMPRENSA 27 Jun 2024
in Jornal de Negócios

Regular o lóbi é uma forma de ganhar transparência

Cláudia Amorim defende que “a definição do que é verdadeiramente “lóbi” e a sua regulamentação permitirá separar “o trigo do joio”. Há uma ideia errada que se...

SÉRVULO NA IMPRENSA 07 Jun 2024
in ECO Advocatus

O princípio do fim da CESE quanto às energias renováveis?

Lénia Carolina Sousa e Patrícia Guerra Carvalhal , associadas sénior do departamento Fiscal da SÉRVULO , assinam um artigo sobre a A Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético...

SÉRVULO NA IMPRENSA 05 Jun 2024
in ECO Advocatus

Maioria das empresas em Portugal precisa de ajuda para implementar programas de prevenção da corrupção

Na mesa-redonda dedicada ao tema da prevenção de corrupção, Carolina Mouraz , coordenadora de contencioso e diretora de legal compliance da TAP Portugal, Cristina Minoya Perez , head of...