Pedro Sánchez publica Tese de Doutoramento sobre Separação dos Poderes Legislativo e Judicial na Constituição Portuguesa

NOTÍCIAS E EVENTOS 08 Jun 2017

Pedro Fernández Sánchez, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Advogado do Departamento de Direito Público da SÉRVULO, publicou a Tese de Doutoramento que foi apresentada na Faculdade de Direito de Lisboa em 2014, intitulada: "Lei e Sentença - Separação dos Poderes Legislativo e Judicial na Constituição Portuguesa", em 2 volumes.
A dissertação tem como objeto a reconstrução do princípio da separação de poderes adotado na Constituição Portuguesa; e a consequente fixação da fronteira entre legislador e juiz no sistema português.