Patrícia Akester lança Código de Direito de Autor e Direitos Conexos

NOTÍCIAS E EVENTOS 02 Mar 2017

No próximo dia 9 de março, Patricia Akester, responsável pela área de propriedade intelectual da SÉRVULO, lança a obra Código de Direito de Autor e Direitos Conexos, no Grémio Literário.

Segundo o prefácio de José Jorge Letria, Presidente da Direção do Conselho de Administração da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), o texto «deve ser lido por autores e legisladores, por decisores políticos e por consumidores por ser um valioso e fluente contributo para a análise de um assunto que não se compadece com abordagens ligeiras e com reflexões demasiado circunstanciais». O referido livro surge numa altura em que, segundo a autora, a atual “promessa de acesso universal, instantâneo e forçadamente gratuito a bens culturais, ameaça a sobrevivência dos alicerces conceptuais que viabilizam o processo de criação intelectual”. Daí emerge “uma questão fundamental: como pode a nossa sociedade garantir a dignidade e subsistência do criador e a sobrevivência das indústrias culturais na era digital?”

Ainda segundo José Jorge Letria, o texto de Patrícia Akester tem o mérito de, contextualizando cronológica e conceptualmente o problema, formular as perguntas e dar as respostas que cidadãos, utilizadores comuns e criadores se colocam.

A obra, comissionada pela Almedina, é anotada artigo a artigo e integra, metodologicamente, referência e análise sumárias da legislação e jurisprudência relevantes, a nível nacional e comunitário, tendo, ainda, em consideração instrumentos nacionais, comunitários e internacionais jusautorais atuais.