O Direito do Mar e o Simplex Urbanístico em debate nos Açores
NOTÍCIAS E EVENTOS 10 Mai 2024
O Direito do Mar e o Simplex Urbanístico são os temas em análise na Conferência que se realiza no próximo dia 16 de maio, em São Miguel, nos Açores. O evento decorre no âmbito da assinatura do acordo de parceria entre a Sérvulo & Associados e a Borges da Ponte, Linhares Dias & Associados.
“A Relevância da Lei do Mar para os Açores” é o tema do painel que abre a Conferência, que terá lugar no Teatro Micaelense, e que conta com a participação de José Manuel Sérvulo Correia, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Sócio fundador da Sérvulo & Associados, Rui Medeiros, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica e Sócio na área de Direito Público da Sérvulo & Associados, e Paulo Linhares Dias (moderador), Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Sócio na área de Direito Público da BPLD&A.
Num segundo painel, são discutidos os riscos e virtudes do Simplex urbanístico por João Fortunato Sousa, Sócio Fundador da Fortunato & Pimentel da Costa Advogados, Eduardo Gonçalves Rodrigues, Sócio da Sérvulo & Associados e Artur Gomes da Costa (moderador), Presidente do Conselho da Norma Açores.
A abertura da conferência será presidida pelo Secretário Regional do Mar e Pescas, Mário Pinho. Já o encerramento estará a cargo do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autônoma dos Açores, Luís Garcia.
O evento será ainda marcado pela assinatura do acordo de parceria entre a Sérvulo & Associados e a Borges da Ponte, Linhares Dias & Associados, que passará a integrar a SÉRVULO LATITUDE⦵, uma rede de parcerias bilaterais que estabeleceu com escritórios de advogados de referência em jurisdições estratégicas.
Para assistir à conferência inscreva-se aqui ou faça download do QR Code na imagem infra.
SOBRE A BPLD&A
A Borges da Ponte, Linhares Dias & Associados é uma Sociedade de Advogados sediada nos Açores, que se caracteriza por um projeto cujo objetivo prioritário é a resposta cabal e eficaz às solicitações dos seus clientes, tendo como premissa o exercício da advocacia em exclusividade, pautado pela competência, rigor e honestidade. Com sede no centro da maior cidade do arquipélago dos Açores, Ponta Delgada, a BPLD desenvolve a sua atividade em toda a Região Autónoma, contando também com um escritório na cidade de Angra do Heroísmo, na Ilha Terceira.
SOBRE A SÉRVULO & ASSOCIADOS
Com 25 anos de experiência, a SÉRVULO é uma sociedade de advogados portuguesa full-service, que ocupa uma posição de destaque no mercado jurídico nacional e internacional. Reconhecida pela excelência dos seus serviços jurídicos, a SÉRVULO conta com uma equipa multidisciplinar de mais de 100 advogados altamente competente, motivada por um único propósito: transformar a investigação académica e o conhecimento acumulado na conceção de soluções jurídicas robustas, prestando um serviço efetivamente criador de valor para os seus clientes.
