Miguel Gorjão-Henriques lança obra sobre o Tratado de Lisboa

NOTÍCIAS E EVENTOS 19 Mar 2008

Miguel Gorjão-Henriques, sócio da SÉRVULO acaba de lançar a sua mais recente obra sobre o Tratado de Lisboa. Ao longo deste livro, o autor que é um dos mais prestigiados especialistas portugueses em Direito Europeu, fornece uma versão consolidada dos Tratados Europeus que identifica a fonte concreta de praticamente todas as alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa.

Este trabalho é um dos primeiros da Europa, após a assinatura do Tratado de Lisboa, a reunir num único volume todos os textos constitucionais e estruturantes da construção comunitária, nos últimos 15 anos, permitindo uma percepção exacta e completa da evolução jurídica dos Tratados da União Europeia durante este período.

Publicado pela editora Almedina, o livro de Miguel Gorjão-Henriques constitui um esforço único no panorama nacional que procura fornecer um instrumento de análise completo e útil para todos aqueles que se interessam pela realidade da integração europeia de Portugal e da evolução jurídico-constitucional da União Europeia, permitindo igualmente que o mesmo volume continue a ser um instrumento de trabalho útil em relação aos textos vigentes até à entrada em vigor do Tratado de Lisboa, que se prevê venha a ocorrer em 1 de Janeiro de 2009.