Lançamento do livro sobre Direito do Medicamento

NOTÍCIAS E EVENTOS 26 Mai 2009

Hoje, dia 26 de Maio, Paulo Pinheiro e Miguel Gorjão-Henriques apresentam o livro do qual são co-autores, Direito do Medicamento, uma edição da Coimbra Editora, em articulação com o Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Na sessão de lançamento, que terá lugar no Hotel Altis Belém, os Autores farão uma breve intervenção, ficando a cargo do Dr. Gomes Esteves (Vice-Presidente da CIP e Presidente AG Apifarma) a apresentação do livro.

A obra, com mais de 1.000 páginas, contém um comentário artigo a artigo do Estatuto do Medicamento, no qual estão tratadas matérias como a autorização de introdução no mercado, o fabrico, a importação, a distribuição, a promoção, a publicidade ou a farmacovigilância.

O Direito do Medicamento é um campo vastíssimo que apresenta inúmeros pontos de interesse, e não existia, até hoje, em Portugal nenhuma obra jurídica dedicada a este ramo do Direito. A actualidade da obra, numa altura em que a política do medicamento está na ordem do dia, é evidente.