Lançamento de duas obras coletivas sobre Revisões Constitucionais coordenadas por Pedro Fernández Sánchez
NOTÍCIAS E EVENTOS 31 Mai 2023
Pedro Fernández Sánchez, sócio do departamento de Público da SÉRVULO e Professor da Faculdade de Direito de Lisboa, coordenou em conjunto com Marco Caldeira a elaboração de duas obras coletivas em matéria de Direito Constitucional, tendo em vista o debate atualmente em curso sobre a Revisão Constitucional que decorre na Assembleia da República.
As duas obras contêm as atas de duas conferências organizadas pela Faculdade de Direito de Lisboa no final de 2022 e no início de 2023:
- A primeira assinalou os 40 anos da Revisão Constitucional de 1982, que modificou profundamente a Constituição Portuguesa para a consolidação de um Estado de Direito;
- A segunda promoveu um amplo debate sobre os projetos de revisão constitucional que se encontram agora em apreciação na Assembleia da República.
As obras incluíram a participação de Rui Medeiros, também sócio da SÉRVULO, bem como de Jorge Miranda, Paulo Otero, Carlos Blanco de Morais, António Araújo, Guilherme d'Oliveira Martins, Jorge Reis Novais, Miguel Nogueira de Brito, Carla Amado Gomes, Nuno Cunha Rodrigues, Pedro Lomba, Rui Lanceiro e Vitalino Canas.
O lançamento das 2 publicações ocorrerá no domingo 4 de junho, às 16h, na Feira do Livro.
Mais informações sobre estas obras estão disponíveis aqui.