João Amaral e Almeida participa em seminário sobre fiscalização organizado pelo Tribunal de Contas de Angola

NOTÍCIAS E EVENTOS 07 Abr 2015

Decorre em Luanda, entre os dias 7 e 10 de abril, o Seminário Nacional sobre Fiscalização da Contratação Pública, Procedimentos e Legislação, organizado pelo Tribunal de Contas de Angola, que contará com uma intervenção do sócio da SÉRVULO, João Amaral e Almeida, sobre O Regime Jurídico da Contratação Pública Angolano. A iniciativa de caráter formativo destina-se aos altos quadros da Administração Pública Angolana, incluindo Governos Provinciais e Municípios.

O seminário, de âmbito nacional, comemora os catorze anos do Tribunal de Contas de Angola e tem como intervenientes especialistas do Tribunal de Contas, da Secretaria da Contratação Pública da Casa Civil da Presidência da República, do Gabinete de Contratação Pública dos ministérios das Finanças e do Planeamento, que abordam temas como a “Fiscalização prévia dos processos de contratação e elementos instrutórios dos contratos”, “O papel do Gabinete da Contratação Pública do Ministério das Finanças como observatório do mercado da contratação pública” e “Tipos de procedimentos pré-contratuais e a escolha dos procedimentos: o valor do contrato e os critérios materiais”.