Governance Lab lança a primeira obra de âmbito internacional sobre a governação de sociedades anónimas em Países Lusófonos
NOTÍCIAS E EVENTOS 06 Dez 2013
Decorreu ontem na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, o lançamento da mais recente obra do Governance Lab e a primeira de âmbito e vocação internacional, intitulada A Governação das Sociedades Anónimas nos Sistemas Jurídicos Lusófonos. A sessão, que culminou com o lançamento do Centro de Corporate Governance de Angola, contou com as intervenções do Presidente da Comissão do Mercado de Capitais, do Governador do Banco Nacional de Angola, do Presidente do Centro de Corporate Governance de Angola e de dois representantes do Governance Lab, Paulo Câmara, sócio da SÉRVULO e Sofia Vale, da Universidade Agostinho Neto. Marcaram presença cerca de 140 convidados.
O próximo lançamento decorrerá em Lisboa no próximo dia 12 de dezembro, pelas 18h, no auditório da Bolsa Portuguesa. A obra será apresentada pelo Professor Manuel Ennes Ferreira e a abertura da sessão ficará a cargo de Luís Laginha de Sousa, Presidente da Euronext Lisbon. A entrada é livre.
O objetivo principal do livro é o de apurar até que ponto a comunhão linguística determina uma convergência de soluções relacionadas com o governo de sociedades anónimas. Com vista a atingir essa finalidade, o livro organiza-se em torno de uma matriz comum de temas, que são percorridos por especialistas nas sete jurisdições lusófonas aqui tidas como referência: Angola, Brasil, Cabo Verde, Macau, Moçambique, Portugal e S. Tomé e Príncipe.
Em cada capítulo são examinados, sucessivamente, os traços essenciais das sociedades anónimas, os modelos de governo societário, os acionistas, a administração e a fiscalização. Esta sequência é antecedida por um capítulo introdutório, que procura detetar tendências comuns e cuidar de pontos transversais.
Dedicado à investigação jurídica e à reflexão crítica sobre temas relacionados com o governo das organizações, o Governance Lab procura contribuir ativamente para o progresso das práticas, das recomendações e das regras jurídicas envolvidas nestas matérias. Atualmente composto por 38 membros, de proveniências diversas que permitem conciliar a experiência prática e a análise académica, o Governance Lab já publicou cinco outras obras: Código das Sociedades Comerciais e o Governo das Sociedades, (2008), Conflito de Interesses no Direito Societário e Financeiro. Um balanço a partir da crise financeira, (2010), O Governo das Organizações. A vocação expansiva do Corporate Governance (2011), Código de Governo das Sociedades Anotado (2012) e O Governo da Administração Pública (2013), todos editados pela Almedina.
As iniciativas e as reflexões dos autores do Governance Lab são divulgadas e sujeitam-se a comentários através da página www.governancelab.org.
O Governance Lab assume-se como um projecto independente e sem finalidade lucrativa, revertendo as receitas das suas iniciativas para instituições de solidariedade social. As receitas provenientes da venda deste volume serão exclusivamente destinadas ao Hospital Carmelo, unidade sanitária de referência para doentes de Tuberculose e Sida, situado na cidade de Chokwe (Moçambique) e gerido e administrado pelas Filhas da Caridade de São Vicente de Paulo.