Eduardo Gonçalves Rodrigues analisa desafios e limitações da nova Lei dos Solos

Eduardo Gonçalves Rodrigues, sócio do departamento de Direito Imobiliário, Turismo e Urbanismo, esclarece sobre os desafios e limitações da nova Lei dos Solos para construir casas acessíveis, em entrevista ao Idealista News. 

 

“Não obstante os prazos relativamente curtos propostos pelo Governo para a execução dos novos empreendimentos em solo reclassificado [de 5 anos], a oferta de habitação nova não será automática. Muito dependerá, não só da capacidade de resposta dos construtores disponíveis, mas também de uma outra alteração presentemente em curso, como a alteração das regras de controlo prévio das operações urbanísticas”, explica Eduardo Gonçalves Rodrigues, admitindo que esta nova lei dos solos “contribua para diminuir a especulação de preços”.

 

Leia a notícia, aqui.