Diogo Feio analisa as propostas para reforçar o funcionamento da Justiça Fiscal

SÉRVULO NA IMPRENSA 24 Fev 2022 in Jornal de Negócios

Diogo Feio, sócio responsável pelo departamento de Direito Fiscal da SÉRVULO, analisa as propostas para reforçar o funcionamento da Justiça Fiscal, em entrevista ao Jornal de Negócios. "Todas as determinações num sentido de reforçar a capacidade dos tribunais responderem em tempo útil são bem-vindas e por isso se deve saudar o reforço do quadro de juízes e de assessores especializados", destaca. 

O sócio da SÉRVULO vê como positiva a "alteração do regime processual relativamente a questões de menor valor". No entanto, tem dúvidas de que estas medidas "consigam estabelecer as alterações necessárias para virar o rumo". 

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