Consórcio SÉRVULO – MRA Advogados selecionado para a revisão da Lei de Investimento de Moçambique
NOTÍCIAS E EVENTOS 30 Mar 2022
Mais um sucesso da SÉRVULO LATITUDE⦵!
O Consórcio SÉRVULO – MRA Advogados foi selecionado pelo Governo de Moçambique, no âmbito de um concurso internacional, para prestar serviços de consultoria na Revisão Legal da Lei de Investimento, um projeto financiado pelo Banco Mundial.
O objetivo desta consultoria é apoiar a Equipa Técnica do Governo de Moçambique, liderada pela Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP (APIEX, IP), na revisão global da Lei n.º 3/93, de 24 de junho, e demais legislação complementar e correlacionada, tornando-a uma lei mais moderna, mais apta a responder aos desafios atuais do mercado global e alinhando-a com as melhores práticas internacionais e os mais elevados padrões impostos pela dinâmica da economia regional, continental e mundial, tendo em conta o contexto dos compromissos assumidos pelo país (incluindo os acordos internacionais de investimento em vigor).
É para nós uma honra poder participar num projeto tão relevante, que representa um marco histórico na transformação e consolidação do posicionamento de Moçambique como um país de grande interesse estratégico e elevada atratividade e capacidade de retenção do investimento privado nacional e estrangeiro.