Compliance nas empresas: uma nova urgência
NOTÍCIAS E EVENTOS 05 Jul 2016
O compliance será debatido na SÉRVULO sob vários pontos de vista numa série de seminários dedicados ao tema. O primeiro seminário realiza-se no próximo dia 12 de julho, entre as 09h30 e as 11h30, na sede da Sociedade e é especialmente direcionado a diretores jurídicos e responsáveis da área de compliance, bem como, administradores que detenham o pelouro do compliance.
O programa inicia-se com uma introdução a cargo de José Lobo Moutinho, sócio da área de Penal e Contraordenações e responsável pelo serviço de compliance da SÉRVULO, à qual se seguirá a intervenção de Teresa Serra, consultora da área de Penal e Contraordenações, subordinada ao tema “o que é o compliance e para que serve?”. A terceira intervenção da manhã ficará a cargo de Paulo Câmara, sócio da área de Financeiro & Governance, que irá abordar “os recentes desenvolvimentos de Compliance no sector financeiro”.
A abrir a segunda parte do seminário Miguel Gorjão-Henriques, sócio da área de Europeu e Concorrência, analisará “o compliance de concorrência na era da clemência”; seguido da intervenção de Ana Brito Camacho, advogada da área de Penal e Contraordenações, sobre as investigações internas de corrupção e fraude.
Sobre a importância crescente do compliance enquanto serviço jurídico nos dias atuais, José Lobo Moutinho refere: “a dimensão, a complexidade e a eficiência das empresas dos dias de hoje não funcionam sempre e só no bom sentido. Potenciam, a todos os níveis, a oferta de bens e serviços, mas também, porque são fruto da liberdade humana, as possibilidades e os danos provocados pelo ilícito. A extensão da responsabilidade, inclusivamente penal, das empresas e dos seus dirigentes é uma primeira resposta a essa realidade. Que veio mostrar a necessidade e a urgência uma outra: a da prevenção, a da inserção da legalidade no ADN da empresa, numa palavra, a do compliance. Um programa de compliance equilibrado (que não faça a empresa cair em paralisia, nem se torne mero epitáfio ou marketing de boas intenções) é, sem dúvida, um desafio. Um desafio que importa vencer”.