Ana Filipa Morais Antunes lança Comentário aos artigos 70.^º a 81.^º do Código Civil

NOTÍCIAS E EVENTOS 12 Nov 2012

Ana Filipa Morais Antunes, colaboradora externa da SÉRVULO e assistente na Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, publicou a obra Comentário aos artigos 70.º a 81.º do Código Civil.
O Comentário tem por objeto os artigos 70.º a 81.º do Código Civil, em matéria de direitos da personalidade – tema particularmente atual, num contexto caracterizado por um intenso e imediato tráfego jurídico, que, muitas das vezes, negligencia a proteção da personalidade e da dignidade humanas. Procurando responder a este desafio, o Comentário propõe uma interpretação dos artigos da lei, considerada a sua génese e a unidade do sistema jurídico: cada anotação é precedida da referência aos trabalhos preparatórios, assim como às disposições legais afins. Não foi igualmente esquecida a indicação da doutrina pertinente e dos sumários de jurisprudência que se entendeu serem indispensáveis para uma compreensão global da problemática em causa. Em termos de sistematização, optou-se por autonomizar, na Introdução ao Comentário, a exposição e análise de algumas questões jurídicas não expressamente resolvidas pelo legislador e, a final, com o intuito de proporcionar um elemento de estudo e de trabalho tão completo quanto possível, anexou-se uma resenha de legislação, em texto integral.
A obra destina-se, em geral, aos interessados, estudiosos e aplicadores do Direito, designadamente, juristas, advogados e magistrados.

O índice do livro pode ser visto aqui.