Trademarks and Copyright 2025: Portugal

LIVROS E ARTIGOS CIENTÍFICOS 2025 in Chambers Global Practice Guide

A SÉRVULO assina os capítulos dedicados a Portugal na publicação Trademarks and Copyright 2025 GPG, da Chambers, contribuindo com duas análises especializadas sobre a proteção de marcas registadas e direitos de autor.

No artigo Law and Practice, a equipa de Propriedade Intelectual da SÉRVULO apresenta uma visão detalhada do quadro legal aplicável em Portugal, abordando a titularidade e transmissão de direitos, bem como os mecanismos de proteção e resolução de litígios.

No artigo Trends and Developments, são analisadas as principais evoluções que moldam o panorama atual da propriedade intelectual, incluindo o impacto da inteligência artificial na monitorização e proteção de marcas, a crescente importância das marcas não tradicionais e a adaptação das estratégias de marca às novas exigências do mercado digital e à sustentabilidade.

A crescente sofisticação dos mecanismos de proteção jurídica e o reforço das medidas contra infrações refletem não só a evolução do mercado, mas também a necessidade de uma gestão estratégica e inovadora da propriedade intelectual. 

Os capítulos contaram com a participação de Ana Rita Paínho, Mariana Costa Pinto e Leonor Ruano Silveira.