Sérvulo patrocina Curso Pós-Graduação em Direito da Água

SÉRVULO NAS UNIVERSIDADES 14 Fev 2014

À semelhança do que foi feito no ano passado no Curso Pós-Graduado em Direito dos Resíduos e, em 2012, na 1ª Edição do Curso Pós-Graduado em Direito da Água, a Sérvulo volta a associar-se ao Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa patrocinando o 2º Curso Pós-Graduado em Direito da Água.

Mark Kirkby e Ana Luisa Guimarães, respetivamente sócio e advogada da Sérvulo na área do Direito Público , são dois dos coordenadores científicos do curso e responsáveis por duas das suas sessões. O referido curso contará ainda com a participação de Rui Medeiros e de Jorge Silva Sampaio, respetivamente sócio e advogado da Sérvulo, também na área do Direito Público.

O programa do Curso apresenta diversas temáticas, relacionadas com o Direito da Água, incluindo os modelos de gestão dos serviços públicos de água, a importância das fontes e regulações europeias de proteção dos recursos hídricos nas perspetivas de ambiente e de ordenamento do território, as parcerias público-privadas na governação dos serviços públicos de águas e as especificidades oriundas da regulação do serviço das águas. Oferecendo um panorama jurídico, mas também económico-financeiro, do setor em causa, este curso responde às necessidades de formação de todos os profissionais que se dedicam a este domínio não apenas no setor público, mas também no setor privado.

O Curso Pós-Graduado em Direito da Água tem início no próximo dia 2 de abril e, no dia 28 de março, terá lugar a conferência inaugural subordinada ao tema “O direito humano à água no quadro dos objetivos da ONU de desenvolvimento sustentável pós-2015”.

Para mais informações, por favor, consulte o programa em PDF ou visite a página do ICJP em www.icjp.pt