Newsletter Momentum - Os novos Programas da Orla Costeira

PUBLICAÇÕES SÉRVULO 26 Jan 2023

A gestão do território português tem sido alvo de grandes alterações nos últimos anos. Nesta edição da Momentum, Filipa Névoa e Francisca Saldanha Monteiro, membros da equipa de Imobiliário, Turismo e Urbanismo da SÉRVULO, analisam os principais efeitos dos Programas de Orla Costeira (POC) e os mecanismos de reação dos particulares por eles afetados.

Seria impossível abarcar aqui todas as considerações e implicações que os POC poderão vir a ter para os particulares e as alterações que as novas medidas irão provocar, mas a importância que estes novos instrumentos de gestão territorial têm no ordenamento do território costeiro, em especial, em matéria ambiental e turística, justificam uma chamada de atenção, por parte da SÉRVULO, relativamente aos principais efeitos e aos mecanismos de reação dos particulares por eles afetados.