Newsletter Momentum - ESG
PUBLICAÇÕES SÉRVULO 10 Mar 2021
Os fatores ambientais, sociais e de governo das sociedades (ESG) são, cada vez mais, critérios centrais de atuação e de investimento por parte de empresas privadas e de instituições públicas. Nesta edição temática da Newsletter Momentum a equipa de ESG da SÉRVULO dá nota dos recentes progressos regulatórios que se têm registado nestas matérias.
No artigo introdutório, Paulo Câmara escreve sobre o Regulamento da Informação sobre Desenvolvimento Sustentável ou abreviadamente SFDR, considerado uma peça central do pacote legislativo sobre Financiamento Sustentável; no artigo seguinte, Ana Luisa Guimarães explica-nos o sistema de classificação comum (“taxonomia”) para atividades económicas sustentáveis, que estabelece critérios para determinar se uma atividade económica é qualificada como sustentável do ponto de vista ambiental; já Guilherme Oliveira e Costa analisa a proposta de Regulamento que visa modernizar a legislação europeia sobre todo o tipo de baterias (industriais, automóveis – elétricos e não elétricos - e portáteis) e as suas implicações; do ponto de vista da fiscalidade, Ana Moutinho Nascimento e Lúcia Marques Capucho trazem-nos dois temas, a nova contribuição sobre as embalagens de utilização única e a taxa de carbono sobre as viagens aéreas e marítimas; no que toca à vertente social, Maria José Lourenço e Mariana Catalão analisam a Diretiva que trata a conciliação entre a vida profissional e a vida familiar dos progenitores e cuidadores; por último, Cláudia Isabel Costa fala-nos da crescente interligação entre Inteligência Artificial (IA) e o ESG e as questões jurídicas que essa interligação coloca.
