Newsletter Momentum - Brexit
PUBLICAÇÕES SÉRVULO 25 Fev 2021
O Brexit é, por fim, uma realidade e importa dar a conhecer o seu impacto em algumas das suas vertentes mais relevantes. Com esse intuito, a SÉRVULO preparou uma edição temática da Newsletter Momentum que agrega diversos contributos multidisciplinares para melhor compreender o que está em causa para as empresas e cidadãos que se relacionam e movimentam entre o Reino Unido e Portugal.
No artigo introdutório, Miguel Gorjão-Henriques e Guilherme Oliveira e Costa apontam as dúvidas e os desafios que ainda subsistem relativamente ao Brexit do ponto de vista do Direito Europeu; de seguida, Sofia Carreiro, Pedro José Alvim e Cláudia Isabel Costa escrevem sobre as mudanças nas fusões transfronteiriças; já Constança Ferreira Nunes fala-nos das implicações do Brexit nas marcas e na propriedade intelectual; enquanto Alexandra Valpaços, Nuno Temudo Vieira e Madalena Robalo Cordeiro analisam o impacto do Brexit no panorama da resolução de litígios; Margarida Costa Gomes e Maria Francisca Gama tratam as implicações laborais no Brexit; enquanto Teresa Pala Schwalbach e Joana Leão Anjos apresentam dois artigos sobre as mudanças tributárias, um na ótica das empresas e outro na dos particulares; por sua vez, Verónica Fernández aborda a prestação de serviços financeiros em Portugal após o Brexit e, por último, Paula Bordalo Faustino reflete sobre a reforma da contratação pública pós-Brexit.
