MiCA - Estudos sobre a Nova Regulação Europeia de Criptoativos

LIVROS E ARTIGOS CIENTÍFICOS 2023 Almedina

Editada recentemente pela Almedina, a obra coletiva "MiCA - Estudos sobre a Nova Regulação Europeia de Criptoativos" conta com três artigos de autoria de advogados da SÉRVULO. O primeiro, Requisitos dos emitentes de Criptoativos Referenciados a Ativos (Asset-Referenced Tokens) e processo de autorização, da autoria de Verónica Fernández, Guilherme Ribeiro Martins e Catarina Mira Lança; o segundo, Asset Referenced Tokens (ARTs) e Electronic Money Tokens (EMTs): planos de recuperação e planos de reembolso; algumas questões sobre a liquidação de emitentes da autoria de Mafalda Ferreira Santos, Francisco Boavida Salavessa, Nuno Temudo Vieira e José Eduardo Oliveira; e o terceiro e último, intitulado Os poderes das autoridades de supervisão nacionais: considerações gerais, é da autoria de Miguel Santos Almeida e Andreea Babicean.

A obra em causa, organizada por João Vieira dos Santos, João Luz Soares, Martinho Lucas Pires e Guilherme Maia, pretende sistematizar o contributo de vários autores que têm refletido sobre as oportunidades e desafios do mercado de criptoativos.