International Compliance 2016: Portugal

LIVROS E ARTIGOS CIENTÍFICOS 2016 in International Compliance, München, C.H. Beck oHG

Com a chancela das editoras C.H. Beck, Hart e Nomos, foi recentemente publicado o livro “International Compliance”, uma obra na qual diversos especialistas em compliance a nível internacional analisam o quadro legal e regulamentar vigente em 32 jurisdições, com especial destaque para as áreas de maior relevo prático para a atividade empresarial.

O capítulo relativo à compliance em Portugal coube à SÉRVULO, sob a coordenação de Teresa Serra, consultora, e Miguel Gorjão-Henriques e Sofia Carreiro, sócios da mesma sociedade.

Numa era de crise financeira e de aprofundamento dos riscos ligados aos negócios, a compliance tem vindo a merecer especial destaque nas preocupações das empresas. A necessidade de constante adaptação às alterações legislativas, aliada aos significativos riscos financeiros e reputacionais decorrente de falhas de cumprimento normativo em setores cada vez mais regulados, implicam um aconselhamento permanente e atento por parte de especialistas nas diversas áreas aplicáveis a cada ramo de negócio.

No capítulo relativo a Portugal, os advogados da SÉRVULO das áreas de Penal, Contraordenações e Compliance, de Direito Europeu e Concorrência, e de Direito Comercial, Societário e M&A, analisam a matéria de  compliance sob os vários aspetos legais, tanto numa vertente preventiva e de cumprimento voluntário, como numa perspetiva de reação e de gestão de risco na fase de aplicação coerciva do Direito às empresas e aos respetivos gerentes ou administradores.

O capítulo relativo a Portugal contou ainda com as contribuições de Rui Cardona Ferreira, sócio da SÉRVULO, Ana Moutinho Nascimento, Magda Sousa Gomes, João Carmona Dias, Raul Taborda, e Marta Salgado Areias, advogados, bem como de José Duarte Coimbra, advogado-estagiário.