Inconstitucionalidade ad aeternum? Reflexão sobre a provisoriedade do juízo de insconstitucionalidade

LIVROS E ARTIGOS CIENTÍFICOS 2018 in O Direito

Mariana Barreiro, advogada estagiária com área de especialização em Contencioso e Arbitragem, publicou um artigo na revista “O Direito”, intitulado de Inconstitucionalidade ad aeternum? Reflexão sobre a provisoriedade do juízo de insconstitucionalidade, assentando o mesmo numa reflexão acerca da influência das mutuações constitucionais no juízo de (in)constitucionalidade das normas.