IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional

LIVROS E ARTIGOS CIENTÍFICOS 2018 in IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional

Pedro Fernández Sánchez abordou o tema Constituição e Crise: A Avaliação do Sistema Constitucional no IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional.

Em palestra proferida no IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional, analisa-se a estratégia adoptada pelos Autores da Constituição Portuguesa de 1976 para assegurar a governabilidade do país à saída de uma ditadura, preferindo, à luz das lições históricas das Constituições anteriores, dar prioridade aos mecanismos de estabilidade do poder executivo (transformado em Governo-Legislador) e enfraquecer o papel de um parlamento representativo.