Direito de Autor em Portugal, nos PALOP, na União Europeia e nos Tratados Internacionais

LIVROS E ARTIGOS CIENTÍFICOS 2013 Edições Almedina

Consultora da Sérvulo na área de Propriedade Intelectual e Tecnologias de Informação, Patrícia Akester examina neste manual de direito de autor a proteção autoral concedida em diversos ordenamentos jurídicos nacionais (nomeadamente, Portugal e PALOP), na União Europeia e nos instrumentos jurídicos internacionais fundamentais. O presente estudo identifica as principais características e tendências do direito de autor a nível nacional, regional e internacional.

A metodologia empregue assenta no exame da legislação e jurisprudência nacionais e europeias relevantes, tendo em conta a necessidade de conhecer não apenas a lei mas, também, a interpretação judicial de que esta é alvo, contrastando-se, quando possível, as tendências do sistema prevalente na Europa Continental com as que imperam no sistema da Commonwealth.

A obra inclui sumários dos pontos principais de cada capítulo, bem como um anexo com extratos legislativos.