Direito da União

LIVROS E ARTIGOS CIENTÍFICOS 2014 7ª Edição, Edições Almedina, Coimbra

A União Europeia, transformada pelo Tratado de Lisboa, tornou-se um sujeito jurídico com extensos poderes em todas as áreas da nossa vida e cuja complexidade e novidade institucionais, jurídicas (e políticas) são um permanente desafio para os Estados e, de modo particular, para os professores, os alunos e os cidadãos em geral.

No presente manual, Miguel Gorjão-Henriques apresenta as linhas fundamentais da história comunitária e da União, enquadrando-a no desejo de paz e progresso de nações europeias que sofreram incomensuravelmente no século XX, dando também o seu enquadramento institucional e jurídico fundamental.

Oferece também ao leitor uma perspectiva jurídica sobre a cidadania, o mercado interno e a fundamental política de concorrência.

O objetivo do autor, responsável pela área de Direito Europeu e Concorrência da SÉRVULO, continua a ser o mesmo: explicar de forma mais simples possível a estudantes e outros interessados aspectos fundamentais do direito da União Europeia.