Direito Comunitário

LIVROS E ARTIGOS CIENTÍFICOS 2009 5.ª Edição, Edições Almedina, Coimbra

A presente edição actualiza as edições anteriores deste Manual geral de Direito das Comunidades e da União Europeia, fazendo já referência às profundas alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa.

Abarca, além da parte histórica, o sistema institucional, a ordem jurídica comunitária e da União, o sistema de fiscalização jurisdicional do respeito pelo direito comunitário, as liberdades que integram o mercado interno e a defesa da concorrência.

Estando praticamente esgotada a 5.ª Edição, a 6.ª edição será brevemente lançada.