Das contribuições aos impostos: a vis expansiva da aplicabilidade do princípio da capacidade contributiva

LIVROS E ARTIGOS CIENTÍFICOS 2020 in Segurança Social, Sistema, Proteção, Solidariedade e Sustentabilidade,AAFDL

João Tomé Pilão, advogado estagiário da SÉRVULO, publicou o artigo «Das contribuições aos impostos: a vis expansiva da aplicabilidade do princípio da capacidade contributiva», no qual o autor analisa uma eventual irradiação da aplicabilidade do princípio da capacidade contributiva no regime contributivo da CPAS.

O referido artigo integra a Obra «Segurança Social, Sistema, Proteção, Solidariedade e Sustentabilidade», editada pela AAFDL, que tem por objetivo promover a reflexão em torno de diversos temas da Segurança Social promovendo um estudo mais intenso sobre o papel desta instituição na sociedade.