Contratação Pública é prioridade para a Autoridade da Concorrência 2016

PUBLICAÇÕES SÉRVULO 05 Jan 2016

Miguel Gorjão-Henriques e Alessandro Azevedo, respetivamente sócio e advogado estagiário da área de Europeu e Concorrência da SÉRVULO, são autores de um artigo intitulado "Contratação Pública é prioridade para a Autoridade da Concorrência 2016".

download PDF

Expertise Relacionadas

Europeu e Concorrência

Advogados Relacionados

Miguel Gorjão-Henriques

Últimos Artigos Relacionados

PUBLICAÇÕES SÉRVULO 12 Dez 2024
Penal, Contraordenações e Compliance

Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 7 de novembro de 2024

Relativo às indemnizações a vítimas de crimes violentos, vem estabelecer que a exclusão automática de certos membros familiares da vítima mortal de crime violento não garante “uma...

PUBLICAÇÕES SÉRVULO 26 Nov 2024
Financeiro e Governance

Aprovada a aguardada Norma Regulamentar da ASF relativa ao Branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo

Foi finalmente aprovada a longamente maturada Norma Regulamentar n.º 10/2024-R, de 5 de novembro (a “ Norma Regulamentar ”) da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de...

PUBLICAÇÕES SÉRVULO 25 Nov 2024
Financeiro e Governance

Publicada a primeira alteração ao Regime da Gestão de Ativos

Apresentação
Decorrido mais de um ano após a sua publicação e entrada em vigor, o Regime da Gestão de Ativos (“RGA”) sofreu a sua primeira alteração através da publicação...