Breve reflexão sobre o direito de autor: desafios atuais e consequentes necessidades em sede de política cultural

LIVROS E ARTIGOS CIENTÍFICOS 2016 in Direito de Autor - Que Futuro na Era Digital, Lisboa: Guerra e Paz/SPA, 2016, pp. 109-114

O livro, constitui um importante instrumento de reflexão sobre um tema de grande actualidade e inscreve-se ainda no ciclo comemorativo dos 90 anos de vida da SPA, completados em 22 de Maio de 2015.  No seu contributo, Patrícia Akester pergunta como pode a nossa sociedade garantir a dignidade e subsistência do criador e a sobrevivência das indústrias culturais na era digital, dada a promessa de acesso universal, instantâneo e forçadamente gratuito a bens culturais a que assistimos e que ameaça a sobrevivência dos alicerces conceptuais que viabilizam o processo de criação intelectual, daí extraindo consequências em sede de política cultural.