Alojamento local - Alterações ao regime da exploração

PUBLICAÇÕES SÉRVULO 06 Mai 2015

Artigo de Joana Pinto Monteiro, advogada na área de Financeiro e Governance da SÉRVULO. Em inglês.

download PDF

Expertise Relacionadas

Financeiro e Governance

Advogados Relacionados

Joana Pinto Monteiro

Últimos Artigos Relacionados

PUBLICAÇÕES SÉRVULO 12 Dez 2024
Penal, Contraordenações e Compliance

Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 7 de novembro de 2024

Relativo às indemnizações a vítimas de crimes violentos, vem estabelecer que a exclusão automática de certos membros familiares da vítima mortal de crime violento não garante “uma...

PUBLICAÇÕES SÉRVULO 26 Nov 2024
Financeiro e Governance

Aprovada a aguardada Norma Regulamentar da ASF relativa ao Branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo

Foi finalmente aprovada a longamente maturada Norma Regulamentar n.º 10/2024-R, de 5 de novembro (a “ Norma Regulamentar ”) da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de...

PUBLICAÇÕES SÉRVULO 25 Nov 2024
Financeiro e Governance

Publicada a primeira alteração ao Regime da Gestão de Ativos

Apresentação
Decorrido mais de um ano após a sua publicação e entrada em vigor, o Regime da Gestão de Ativos (“RGA”) sofreu a sua primeira alteração através da publicação...