Atenção, o seu browser está desactualizado.
Para ter uma boa experiência de navegação recomendamos que utilize uma versão actualizada do Chrome, Firefox, Safari, Opera ou Internet Explorer.
Pesquisa Avançada
Limpar Filtros
92 resultados

Homicídios em série

LIVROS E ARTIGOS CIENTÍFICOS 1998
Teresa Serra, Jornadas de Direito Criminal-Revisão do Código Penal - Alterações ao Sistema Sancionatório e Parte Especial, Vol II, CEJ - Centro de Estudos Judiciários, Lisboa, pp. 137-180

Establishing a basis for criminal responsability of collective entities: a commentary

LIVROS E ARTIGOS CIENTÍFICOS 1998
Teresa Serra, Criminal responsibility of legal and collective entities, International Colloquium Berlin 1998, Edition Iuscrim, Freiburg, pp. 203-216

Kollektive Verantwortung aus portugiesischer Sicht

LIVROS E ARTIGOS CIENTÍFICOS 1998
Teresa Serra, Einzelverantwortung und Mitwerantwortung im Strafrecht, European Colloquium 1996 on Individual, Participatory and Collective Responsibility in Criminal Law, Edition Iuscrim, Freiburg, pp. 137-152

A autoria mediata através do domínio de um aparelho organizado de poder

LIVROS E ARTIGOS CIENTÍFICOS 1995
Teresa Serra, Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Ano 5, 3º e 4º, Julho-Dezembro 1995, Aequitas Editorial Notícias, pp. 303-328

A aplicação da lei penal no tempo segundo o Direito português

LIVROS E ARTIGOS CIENTÍFICOS 1994
José Lobo Moutinho, in Revista Direito e Justiça, Vol. VIII - Tomo 2 - 1994, pp. 77-117

La responsabilité pénale des personnes morales et entités assimilées dans le Droit...

LIVROS E ARTIGOS CIENTÍFICOS 1994
José Lobo Moutinho, in Documentação e Direito Comparado, n.os 57/57, 1994, pp. 231-267

Homicídio qualificado - tipo de culpa e medida da pena

LIVROS E ARTIGOS CIENTÍFICOS 1990
Teresa Serra, Edições Almedina, Coimbra

Problemática do erro sobre a ilicitude

LIVROS E ARTIGOS CIENTÍFICOS 1985
Teresa Serra, Edições Almedina, Coimbra