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92 resultados

A Mais Recente Alteração ao Código de Processo Penal: Garantias dos Arguidos Menores

PUBLICAÇÕES SÉRVULO 29 Mai 2019
Penal, Contraordenações e Compliance

Acórdão do Tribunal Constitucional n. º 595/2018

PUBLICAÇÕES SÉRVULO 14 Jan 2019
Penal, Contraordenações e Compliance

Miguel Santos Almeida participa no II Curso de Pós-Gradução sobre Law Enforcement...

SÉRVULO NAS UNIVERSIDADES 12 Jun 2018

High-Frequency Trading - Regulamentação e compliance no contexto da Nova DMIF II

LIVROS E ARTIGOS CIENTÍFICOS 2018
Miguel Santos Almeida, in O novo Direito dos Valores Mobiliários, I Congresso sobre Valores Mobiliários e Mercados Financeiros, Coleção Governance Lab, pp. 427-446

Disponibilização de equipamentos rádio no mercado, declaração UE de conformidade e...

PUBLICAÇÕES SÉRVULO 19 Set 2017
Penal, Contraordenações e Compliance

Alterações no Regime Sancionatório dos Valores Mobiliários

PUBLICAÇÕES SÉRVULO 30 Jun 2017
Financeiro e Governance

Miguel Santos Almeida leciona em pós-graduação no Instituto dos Valores Mobiliários

SÉRVULO NAS UNIVERSIDADES 22 Mai 2017

José Lobo Moutinho é orador em conferência sobre as "Funções Soberanas do Estado" da SMMP

SÉRVULO NAS UNIVERSIDADES 19 Out 2016

Uma lição do caso Portucale: alegações orais e lealdade

PUBLICAÇÕES SÉRVULO 27 Jul 2016
Penal, Contraordenações e Compliance

Diretiva relativa à presunção da inocência e ao direito a estar presente em julgamento em...

PUBLICAÇÕES SÉRVULO 07 Jun 2016
Penal, Contraordenações e Compliance