Rui Medeiros
Na SÉRVULO desde 1999, é sócio nos departamentos de Público e Arbitragem. Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde concluiu as provas de agregação em 2016, o doutoramento em 1999 e o mestrado em 1991. Diretor do Católica Research Centre for the Future of Law em 2013 e entre 2015 e 2018 e, ainda, Diretor da Faculdade de Direito da Católica entre 2002 e 2005. Membro do Grupo Europeu de Direito Público. Ministro da Modernização Administrativa do XX Governo Constitucional, entre outubro e novembro de 2015., Presidente do Conselho para a Arbitragem de Direito Público da Associação Portuguesa de Arbitragem, desde 2017. Membro da Comissão Executiva da Delegação Nacional Portuguesa da CCI, desde 2016 e membro do Conselho do Centro de Arbitragem Comercial da Associação Comercial de Lisboa, desde 2015. Presidente da Comissão de Monitorização da Reforma do Arrendamento Urbano, em 2013, e do Grupo de Trabalho que elaborou o Código dos Contratos Públicos, em 2006. Membro da Comissão da Ordem dos Advogados que procedeu à elaboração de um anteprojeto de nova lei sobre a responsabilidade civil do Estado, bem como da Comissão que preparou a Lei da Água. Orador convidado e autor de um largo número de livros e artigos sobre as suas áreas de especialidade. Inscrito na Ordem dos Advogados, desde 1990.
Experiência Relevante
Vasta experiência em matérias de direito público e áreas conexas, incluindo direito constitucional e administrativo, contratação pública, contencioso administrativo e arbitragem.
Elaboração de estudos e pareceres jurídicos para entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, nomeadamente nas áreas do direito constitucional e do direito administrativo.
Participação como árbitro ou árbitro-presidente em numerosas arbitragens ad hoc ou institucionalizadas, sobretudo na área do direito público, mas também na área do direito privado.
Assessoria em questões relacionadas com a formação e execução de contratos públicos/PPPs e em diferentes áreas regulatórias do direito público.
Representação de clientes perante os tribunais superiores e o tribunal constitucional.
Elaboração de projetos legislativos para diversas entidades públicas em Portugal e noutros países de língua portuguesa.
Assessoria jurídica em processos de reestruturação de setores de atividade, incluindo assessoria na preparação das correspondentes propostas de textos legislativos.
Assessoria no desenvolvimento e execução de grandes projetos de infraestruturas em Angola e Moçambique.
