Rita Canas da Silva
Na SÉRVULO desde 2015, é sócia no departamento de Laboral. Doutorada em Direito Privado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2016), com dissertação subordinada ao tema da suspensão do contrato de trabalho. É Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola de Lisboa). Oradora convidada em conferências e seminários em Direito do Trabalho e do Desporto, com ampla obra publicada na sua área de especialidade. Membro fundador da APODIT – Associação Portuguesa de Direito do Trabalho e membro fundador da AJJ – Associação de Jovens Juslaboralistas. Entre 2011 e 2015, foi adjunta no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego (Ministério da Solidariedade, do Emprego e da Segurança Social) e assessora no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro, integrando a Estrutura de Acompanhamento dos Memorandos – equipa que monitorizou os compromissos assumidos com o FMI, a CE e o BCE. Entre 2002 e 2006, foi advogada na Morais Leitão, Soares da Silva e Associados. Inscrita na Ordem dos Advogados, desde 2004.
Experiência Relevante
Assessoria jurídica transversal em todas as matérias de Direito individual e coletivo do trabalho, incluindo ampla experiência na gestão de relações laborais sujeitas a regimes especiais, com destaque para o enquadramento reservado ao contrato de trabalho dos praticantes desportivos e à resolução de litígios daí emergentes, no plano nacional e internacional.
Apoio jurídico no plano das relações individuais do trabalho, desde a fase de recrutamento e de seleção dos modelos contratuais, à gestão diária da vida das empresas, incluindo a definição de políticas de flexibilização do tempo de trabalho e de mobilidade funcional ou geográfica, a estruturação de políticas de remuneração, a instrução de processos disciplinares ou o aconselhamento em caso de reestruturação empresarial e de cessação de vínculos laborais. Aconselhamento na estruturação de planos de mobilidade internacional de trabalhadores e de destacamento, em especial no contexto de grupos empresariais internacionais. Experiência na implementação de políticas e métricas de paridade retributiva e de conciliação da vida privada e profissional.
Elaboração de planos de formação certificada adaptados à realidade e necessidades dos clientes e respetivas organizações, em temas diversos de Direito do Trabalho.
