Pedro Fernández Sánchez
Na SÉRVULO desde 2008, é sócio no departamento de Público. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor, pela mesma Faculdade, em 2015, com tese intitulada “Lei e Sentença – Separação dos Poderes Legislativo e Judicial no Constitucionalismo Português”. Membro da Direção do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Universidade de Lisboa, é também Investigador Principal do Centro de Investigação de Direito Público da mesma Faculdade. Docente convidado em Cursos de Pós-Graduação na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra desde 2009. Docente convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa desde 2008. Formador convidado do Centro de Estudos Judiciários, do Instituto Nacional de Administração e do Instituto de Gestão e Administração Pública. Diplomado pela Academia Europeia de Direito Público em 2007. Orador em conferências e seminários organizados por Universidades e outras entidades públicas e privadas sobre temas nas áreas do Direito Constitucional e do Direito Administrativo. Autor de livros e de artigos sobre matérias das mesmas áreas. Inscrito na Ordem dos Advogados desde 2008. Fundador e primeiro Diretor da Revista de Direito Administrativo.
Experiência Relevante
Consultor responsável pela realização de dezenas de estudos e pareceres jurídicos a pedido de entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais, nas áreas do Direito Constitucional e do Direito Administrativo.
Responsável pela preparação, montagem e gestão de numerosos procedimentos de contratação pública adotados pelo Governo Português e por outras entidades públicas de âmbito nacional, regional e autárquico, em especial para aquisição de equipamentos de segurança e proteção civil, para conceção e execução de projetos de grandes obras públicas e para realização de parcerias público-privadas relativas a projetos hospitalares e a infraestruturas rodoviárias.
Formador convidado pelo Governo Português e por outras entidades públicas e privadas para formação do respetivo pessoal nas áreas do Direito Constitucional, do Direito Administrativo e da Contratação Pública.
Membro das equipas responsáveis pela redação de projetos legislativos estruturantes para o Direito Público Português, incluindo da equipa de redação do Código dos Contratos Públicos de 2008 e dos diplomas de revisão do mesmo Código.
Consultor convidado para a redação de projetos legislativos em outros Estados-Membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa.
