Paulo Câmara
Na SÉRVULO desde 2008, é sócio no departamento de Financeiro & Governance. Doutor em Direito e Professor convidado no Lisbon MBA, no Curso de Mestrado em Direito e Gestão e no Curso de Mestrado em Direito Empresarial, na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.Diretor dos Programas de Executivos Corporate Governance & ESG e ESG Strategy & Reporting da Universidade Católica Portuguesa. Coordenador do Governance Lab, um grupo independente de investigação dedicado ao corporate governance. É também Presidente da Assembleia Geral da Associação Portuguesa de Bancos (desde 2016), e de outras instituições financeiras, e ainda do Observatório Português de Compliance e Regulatório (desde 2017). Preside e é membro de comissões de remunerações de duas instituições. Membro da Comissão de Redação da Revista de Direito Financeiro e de Mercado de Capitais, membro da Comissão Científica da Revista Concorrência & Regulação, e membro da Comissão de Acompanhamento e Monitorização do Código do Instituto Português de Corporate Governance. Consultor do ESG Corporate Monitor Research Project (CEDIP). Foi considerado Personalidade do Ano nos Prémios Anuais da Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios, em 2023. Foi Vice-Presidente do Public Company Practice and Regulation Subcommittee da International Bar Association entre 2010 e 2012. Desempenhou funções como membro do Comité de Coordenação do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros e do European Securities Committee, entre 2006 e 2008. Foi Diretor do Departamento Internacional e de Política Regulatória e do Departamento de Emitentes da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, entre 1998 e 2008. Exerceu funções como membro da Comissão Euro entre 1996 e 1998 e do Grupo de Trabalho para elaboração do Código dos Valores Mobiliários entre 1997 e 1999. Autor de mais de 80 livros e artigos publicados em direito financeiro, corporate governance, direito de mercado de capitais e bancário. Inscrito da Ordem dos Advogados desde 1991. É membro da Arbitration Board da EFFAS - European Federation of Financial Analysts Societies.
Experiência Relevante
Na prestação de consultoria jurídica em matéria de mercado de capitais, ESG, bancário e seguros, incluindo assistência na preparação de propostas normativas.
Em matéria de corporate governance, compliance e apoio na reestruturação de governação de empresas públicas e privadas e assistência na preparação de instrumentos de bom governo (políticas e regulamentos internos, códigos de governo) e de ESG.
Na assessoria jurídica a clientes no contexto da regulação financeira. No aconselhamento jurídico em relação a aquisições, contratos de financiamentos e reestruturações financeiras.
Perito de direito português em diversos litígios internacionais envolvendo derivados e produtos financeiros complexos.
Na assessoria a associações profissionais e organismos públicos sobre várias questões relativas a regulamentação e a legislação financeira, em Portugal, Angola e Cabo Verde.
Na elaboração de pareceres jurídicos dentro das suas áreas de especialização.
