Miguel Gorjão-Henriques

Na SÉRVULO desde 2008, é sócio nos departamentos de Europeu e Concorrência e Life Sciences. Advogado Especialista em Direito Europeu e da Concorrência, título conferido pela Ordem dos Advogados, em 2006 e 2012. Doutor em Direito e Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra, na qual é docente há várias décadas. Tem lecionado em cursos de pós-graduação, mestrado e doutoramento em universidades portuguesas e internacionais. É Árbitro do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa. Fundador do Círculo dos Advogados Portugueses de Direito da Concorrência e atual presidente do seu Conselho Consultivo (e, por inerência, da Assembleia Geral). Presidiu à Comissão de Concorrência da ICC Portugal entre 2012 e janeiro de 2018. É atualmente Vice-Presidente da APDE (Associação Portuguesa de Direito Europeu, membro da FIDE) (2018-2023). Consultor para assuntos comunitários do INFARMED, entre 2000 e 2007. Membro da Comissão de revisão da legislação da concorrência e criação da Autoridade da Concorrência (2002) e do grupo de trabalho que avaliou a consulta pública para a nova lei da concorrência para o Ministério da Economia (2011). É orador em colóquios, congressos e conferências (nacionais e internacionais), bem como em ações de formação e jornadas parlamentares, essencialmente nos domínios do Direito da UE, Concorrência e Farmacêutico. É ainda autor de mais de 60 livros e artigos nas suas áreas de especialidade. Inscrito na Ordem dos Advogados desde 1999.