Alberto Saavedra
Na SÉRVULO desde 2015, é sócio no departamento de Europeu e Concorrência. Concluiu o LL.M – Master of Laws em direito europeu e da concorrência pela University College London (UCL), em 2009. Pós-graduado em direito da concorrência pelo King's College (University of London), em 2006. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto, em 2004. Foi adjunto da Secretária de Estado do Tesouro, do XIX Governo Constitucional, entre 2013 e 2015. Exerceu advocacia como advogado associado na sociedade «SRS – Advogados & Associados», entre 2011 e 2013, e na sociedade «Nobre Guedes, Mota Soares & Associados», em 2010. Foi advogado e estagiário na sociedade de advogados «Morais Leitão, Galvão Teles & Associados», entre 2004 e 2010. Inscrito na Ordem dos Advogados, desde 2006. Autor de diversos artigos e publicações nas suas áreas de especialidade.
Experiência Relevante
Tem uma vasta experiência no aconselhamento e representação de empresas nacionais e estrangeiras e entidades públicas nas áreas do controlo das concentrações de empresas, das práticas restritivas da concorrência, dos auxílios de Estado e dos serviços de interesse económico geral, quer a nível nacional quer a nível europeu. Também aconselha clientes em direito da União Europeia, designadamente no que respeita às regras do Mercado Interno, investimento direto estrangeiro (IDE) e subvenções estrangeiras (FSR). Assessora ainda clientes em litígios de Direito da Concorrência ou de Consumo, tais como ações populares, perante os tribunais nacionais.
Participação em processos em diversos setores de atividade, designadamente bancário, comércio e distribuição, construção e imobiliário, energia, farmacêutico, telecomunicações e transportes.
Enquanto adjunto da Secretária de Estado do Tesouro, do XIX Governo Constitucional, foi responsável pelos assuntos relacionados com privatizações, concessões, Setor Empresarial do Estado e implementação do Programa de Assistência Económica e Financeira em estreita interação com a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional (“troika”).
