Filipa Névoa
Na SÉRVULO desde 2019, é consultora no departamento de Imobiliário, Turismo e Urbanismo. Pós-Graduada em Direito da Sociedade da Informação: Internet, Direitos de Autor e Comércio Eletrónico, pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Concluiu a parte curricular do Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas e a licenciatura em Direito na mesma faculdade. Foi consultora na «Anselmo Vaz, Afra & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL», entre 2008 e 2019. Associada sénior na «Barrocas Sarmento Neves – Sociedade de Advogados», entre 2004 e 2007 e associada sénior e responsável pelo departamento de Direito Público na «Abreu Cardigos & Associados – Sociedade de Advogados», entre 2002 e 2004. Foi sócia responsável pelo departamento de Direito Público, na «Madeira de Brito, Sá e Cunha, Parente Esteves, Filipa Névoa & Associados», entre 1998 e 2002. Iniciou o seu percurso, como advogada, na «Manuel Jorge Goes, Gonçalo Capitão, Cláudio Monteiro, Jorge Gonçalves, Pedro Madeira de Brito & Associados» onde exerceu entre 1994 e 1998. Inscrita na Ordem dos Advogados desde 1997.
Experiência Relevante
Assessoria jurídica a várias entidades, públicas e privadas em assuntos de Ordenamento do Território e Urbanismo, designadamente, em procedimentos de licenciamento de operações urbanísticas e licenciamento turístico, bem como no âmbito de transações imobiliárias incluindo, designadamente, realização de auditorias (due diligence) a ativos imobiliários.
Vasta experiência na prestação de serviços de assessoria jurídica em matérias de direito público e conexas, incluindo contratação pública e contencioso administrativo.
Assessoria jurídica em matérias de Direito da Saúde, incluindo Regulatório Farmacêutico.
Assessoria jurídica em TMTs, serviços de telecomunicações, incluindo serviços de voz e dados e licenciamento de infraestruturas, assessoria jurídica em software e comércio eletrónico.