Pedro João Domingos
Na SÉRVULO desde 2018, é associado no departamento de Imobiliário, Turismo e Urbanismo, onde ingressou enquanto advogado estagiário. Frequentou o curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, através do CIDP - Centro de Investigação de Direito Privado, em 2023. Pós-graduado em Direito das Sociedades Comerciais e em Direito das Sociedades Abertas e do Mercado pela Universidade Católica Portuguesa, em 2018. Mestre em Direito Forense e Arbitragem pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em 2018. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2016. Inscrito na Ordem dos Advogados desde 2021.
"The urban planning department at Sérvulo & Associados is instructed by investors, major companies, funds and banks, and advises on planning and zoning issues and the execution of planning contracts. Licensing, technical and construction agreements are also key areas of expertise."
Legal 500, Planning Law (2020)Experiência Relevante
Assessoria jurídica transversal nos diversos domínios do Direito Imobiliário, com especial foco na transação de ativos imobiliários e em matérias de empreitadas de construção e reabilitação de imóveis.
Assessoria jurídica em operações de aquisição e alienação de direitos sobre ativos imobiliários – quer na modalidade de asset deal, quer através de share deal – incluindo a realização de processos de Legal Due Diligence aos ativos imobiliários.
Assessoria jurídica a Organismos de Investimento Imobiliário e às respetivas Sociedades Gestoras.
Assessoria jurídica a investidores estrangeiros na área da Imigração, prestando assessoria em processos de obtenção de vistos de residência, autorizações de residência, reagrupamento familiar, e de nacionalidade portuguesa.
